001 Inteligência Artificial no Poder Judiciário OpenAlex Paper Luís Roberto Barroso, Patricia Perrone Campos Mello Jul 21 002 Prompt Injection em Petições Judiciais e Acesso à Justiça: Integridade Documental, Boa-Fé Processual e os Limites da Resposta Sancionatória à Manipulação de Sistemas de Inteligência Artificial no Processo Civil Brasileiro OpenAlex Paper Danilo Augusto Kanthack Paccini, Cristiano Gomes Mazzini Jul 21 003 A ALGORITMIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL: OS LIMITES ÉTICOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ATIVIDADE RECURSAL NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA E O DIREITO À FUNDAMENTAÇÃO RACIONAL DAS DECISÕES OpenAlex Paper Ana Paula Brandão Brasil Jul 20 004 Diretrizes para o Uso Ético e Eficaz da Inteligência Artificial Generativa no Planejamento das Contratações Públicas de Tecnologia da Informação e Comunicação OpenAlex Paper Henrique Jaske, Silva, Branca Regina Cantisano dos Santos e et al. Jul 18 005 Diretrizes para o Uso Ético e Eficaz da Inteligência Artificial Generativa no Planejamento das Contratações Públicas de Tecnologia da Informação e Comunicação OpenAlex Paper Henrique Jaske, Silva, Branca Regina Cantisano dos Santos e et al. Jul 18 006 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E PROCESSAMENTO DE LINGUAGEM NATURAL NA PADRONIZAÇÃO DE PETIÇÕES INICIAIS CÍVEIS E NO ACESSO À JUSTIÇA OpenAlex Paper Ana Carolina de Oliveira Andrade, Richard Correa Faciroli et al. Jul 10 007 Direito e tecnologia em diálogo: uma análise conjunta dos impactos da inteligência artificial generativa na privacidade e segurança da informação no contexto corporativo OpenAlex Paper Manoel Pereira de Lima Junior, Juliana Beatriz Moraes Miura Jul 9 008 THE IMPACT OF NEW TECHNOLOGIES ON PRIVATE LAW: THE PLATFORMS OF THE INSTITUTE OF REGISTRIES AND NOTARY IN PORTUGAL OpenAlex Paper Susana Pinto Jul 7 009 A Regulamentação da Inteligência Artificial no Judiciário Brasileiro: Entre a Eficiência e os Direitos Fundamentais OpenAlex Paper Américo Bedê Freire Júnior, Ferdinando Serejo Jul 1 010 Inteligência artificial, segurança nacional e devido processo legal: o caso Anthropic v. Department of Defense e suas implicações para o Direito Administrativo brasileiro OpenAlex Paper José Luiz de Moura Faleiros Júnior, Leonardo Augusto de Oliveira Jul 1 011 O Perfilamento Criminal Assistido Por Inteligência Artificial: Uma Nova Perspectiva Da Criminologia Positiva OpenAlex Paper Melyssa da Silva Bezerra, Gustavo Santana do Nascimento Jun 30 012 O DIREITO E SUA ÉTICA SOB A ÉGIDE DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA ABORDAGEM TECNO-HUMANISTA OpenAlex Paper Eduardo de Souza Coelho Jun 29 013 ARTIFICIAL INTELLIGENCE, VULNERABILITY AND THE RIGHT TO HEALTH: RISKS OF ALGORITHMIC DISCRIMINATION AND CHALLENGES TO THE LEGAL PROTECTION OF PATIENTS OpenAlex Paper Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso, Isabele Pereira Nascimento et al. Jun 24 014 As inovações nos serviços notariais e registrais no Brasil do século XXI OpenAlex Paper Frank Augusto de Oliveira, Rodrigo Nunes Rocha Silva Jun 23 015 Confiança e opacidade: governança de sistemas integrados e IA preditiva no ciclo polícia, MP e Judiciário OpenAlex Paper Luciano Rocha de Oliveira, Américo Bedê Freire Júnior Jun 17 016 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, VULNERABILIDADE E DIREITO À SAÚDE: RISCOS DA DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA E DESAFIOS À PROTEÇÃO JURÍDICA DOS PACIENTES OpenAlex Paper Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso, Isabele Pereira Nascimento et al. Jun 17 017 AUTOMAÇÃO JUDICIAL, ASSIMETRIA DE DADOS E O DIREITO À COMPREENSÃO COMO GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA OpenAlex Paper Joaquim Pedro de Oliveira Volante, Roberson Neri Costa et al. Jun 16 018 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, VULNERABILIDADE E DIREITO À SAÚDE: RISCOS DA DISCRIMINAÇÃO ALGORÍTMICA E DESAFIOS À PROTEÇÃO JURÍDICA DOS PACIENTES OpenAlex Paper Rodrigo Eduardo Rocha Cardoso, Isabele Pereira Nascimento et al. Jun 16 019 INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, CELERIDADE PROCESSUAL E LINGUAGEM SIMPLES: A CONVERGÊNCIA TECNOLÓGICA PARA O EFETIVO ACESSO À JUSTIÇA OpenAlex Paper Flavio Henrique Albuquerque de Freitas, Marco Anthony Steveson Villas Boas Jun 15 020 O Duplo Fio da Inteligência Artificial: Crimes Cibernéticos e os Desafios da Responsabilização Penal no Brasil OpenAlex Paper fmodenilson@gmail.com, Edmilson Lopes do Carmo Jun 14 021 O Duplo Fio da Inteligência Artificial: Crimes Cibernéticos e os Desafios da Responsabilização Penal no Brasil OpenAlex Paper fmodenilson@gmail.com, Edmilson Lopes do Carmo Jun 14 022 Inteligência Artificial e Advocacia de Estado: parâmetros para utilização segura na elaboração de peças processuais OpenAlex Paper Leandro Mendes Neris Jun 10 023 Inteligência artificial e proteção de dados na investigação criminal OpenAlex Paper Jorge José Lawand Jun 9 024 Inteligência artificial na advocacia: análise da compatibilidade com o Código de Ética e Disciplina da OAB e os desafios da responsabilidade profissional OpenAlex Paper João José De Santana Neto, Rita de Cássia Pessoa Nocetti Jun 9 025 Limites do direito humano e fundamental à liberdade de expressão na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal referenciadora de precedentes estrangeiros e internacionais OpenAlex Paper Isabelle Guimarães Azin, Isabella Luisa Andrade Barbosa et al. Jun 5 026 A Inteligência Artificial e o poder judiciário OpenAlex Paper José Rinaldo Domingos de Melo Jun 2 027 A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OS LIMITES DO DISCURSO DE ÓDIO OpenAlex Paper José Rinaldo Domingos de Melo, Severina Verônica Santos Jun 2 028 <b>CÓDIGO, RAÇA E PODER: OVERLAPPING OPPRESSION ALGORÍTMICA, IGUALDADE MATERIAL E O DIREITO FUNDAMENTAL À TRANSPARÊNCIA NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL</b> OpenAlex Paper Wilson Moura e Silva Jun 1 029 Jurimetria e suas aplicações na área do direito OpenAlex Paper Márcio José Teixeira de Sá Jun 1 030 Jurisprudência autenticada e governança da informação jurídica: a construção de uma infraestrutura de confiança para precedentes judiciais na era da inteligência artificial OpenAlex Paper Antônio Pires de Castro Junior, Jeronymo Pedro Villas Boas May 31 031 Jurisprudência autenticada e governança da informação jurídica: a construção de uma infraestrutura de confiança para precedentes judiciais na era da inteligência artificial OpenAlex Paper Antônio Pires de Castro Junior, Jeronymo Pedro Villas Boas May 31 032 O USO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PRÁTICA CRIMINOSA: A UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM DEEPFAKES, FRAUDES FINANCEIRAS E ATAQUES CIBERNÉTICOS E A NECESSIDADE DE IDENTIFICAR LACUNAS NA LEGISLAÇÃO PENAL OpenAlex Paper Victor Hugo Garbim Oliveira, Luan de Lima Souza et al. 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May 21 038 O Juiz Natural Digital: Constitucionalismo, Governança Algorítmica e Verificabilidade Democrática OpenAlex Paper Gisela Luisa Sterzi de Britto May 20 039 O Juiz Natural Digital: Constitucionalismo, Governança Algorítmica e Verificabilidade Democrática OpenAlex Paper Gisela Luisa Sterzi de Britto May 20 040 Limites Constitucionais à Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio: Uma Análise do RE 1.037.396/SC. OpenAlex Paper Ataniro de Paula Vieira Neto, Amanda Peixoto de Lima et al. May 19 041 Limites Constitucionais à Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio: Uma Análise do RE 1.037.396/SC. OpenAlex Paper Ataniro de Paula Vieira Neto, Amanda Peixoto de Lima et al. May 19 042 Fundamentos metafísicos do Direito e do Estado ocidentais: teria sido possível um outro desenvolvimento histórico? OpenAlex Paper Gabriel Afonso Campos May 18 043 Fundamentos metafísicos do Direito e do Estado ocidentais: teria sido possível um outro desenvolvimento histórico? 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